Andar com os pneus carecas gera multa?

15/03/2019

O bom estado de conservação do veículo, de modo geral, é obrigação do condutor, segundo o inciso 18º do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Porém, o artigo não especifica o que é considerado ‘mau estado de conservação’. Por isso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, em sua resolução 558, o que é um pneu careca.

Pneu careca

Segundo o Contran, os pneus dos carros devem ter sulcos de profundidade mínima de 1,6 milímetro para serem considerados em bom estado. A medição é feita com um dispositivo denominado Tread Wear Indicator (TWI), em tradução livre ‘Indicador de Desgaste da Banda’.

Multa

Pneus que estiverem totalmente carecas ou com menos de 1,6 milímetros de profundidade em sua banda de rodagem são considerados inadequados. O motorista que for pego nessas condições está cometendo infração grave e recebe cinco pontos na carteira de habilitação, além de ter que pagar uma multa de R$ 195,23.

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Estepe careca

O estepe é um pneu sobressalente que deve estar sempre em perfeitas condições de uso. Por isso, andar com o estepe careca também é infração grave e resulta nas mesmas penalidades que os demais pneus: cinco pontos na carteira e multa de R$ 195,23. A resolução está prevista no inciso 9º do artigo 230 do CTB, que considera infração “conduzir o veículo sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante”, já que o estepe é um equipamento obrigatório.

Retenção do veículo

Por se tratar de uma situação que oferece risco de acidente, o motorista que for abordado por fiscal de trânsito e tiver pelo menos um pneu careca pode ter o carro retido. O veículo fica no local da abordagem até que o motorista substitua o(s) pneu(s) careca(s).

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Riscos de andar com pneus carecas

Andar com pneus carecas é uma infração grave, já que coloca em risco a segurança dos ocupantes do veículo e dos demais carros que trafegam na rua ou estrada. Os sulcos da banda de rodagem contribuem para que o motorista mantenha o controle do veículo em qualquer condição. O desgaste pode levar à derrapagem em curvas e aquaplanagem em pistas molhadas.

Por isso, observe sempre as condições dos pneus do seu carro, incluindo o estepe, e rode com segurança e tranquilidade. Realize sempre as revisões programadas e substitua o pneu quando estiver com menos de 1,6 milímetro de profundidade no sulco ou quando perceber que o pneu está careca.

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