Fiat para Pessoas com Deficiência (PCD)

05/02/2019

Você sabia que Pessoas com Deficiência (PCD) têm direito a isenções impostos na hora de adquirir seu carro 0km? Esse desconto sobre o valor do veículo é garantido em lei e concedido a fim de promover mobilidade aos cidadão brasileiros que são portadores de algum tipo de debilidade motora, mental ou visual. Entenda quem tem direito a esse benefício e conheça as condições exclusivas Fiat para PCD.

Quem tem direito ao benefício?

Segundo levantamento do IBGE, cerca de 24% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência e se enquadram na lei de isenção de impostos para PCD. O problema é que muitos não sabem disso, já que o benefício se estende tanto aos condutores, quanto aos não condutores de veículos.

É considerada Pessoa com Deficiência:

  • Física - aquela que possui alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano (com exceção de deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções).
  • Visual - aquelas que apresentarem acuidade visual igual ou menor que 20/200 ( tabela de Snellen ) mesmo após correção, que têm campo visual inferior a 20º ou ambas as situações.
  • Mental - aquela com debilidade profunda ou severa ou então condição de autismo.

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Condutores

No caso de pessoas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e são portadoras de alguma debilidade, é concedida isenção sobre:

  • IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • IOF - Imposto sobre Operações Financeiras;
  • ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
  • IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e
  • Rodízio Municipal.

Para ter direito a esse benefício basta ter a Carteira Nacional de Habilitação Especial e o laudo médico emitido pelo DETRAN.

Não Condutores

Quando se trata de não condutores, os benefícios são isenção sobre:

  • IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e
  • Rodízio Municipal.

Nesse caso, o acesso ao benefício é concedido por meio de avaliação médica realizada em clínica conveniada ao DETRAN.

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Como fazer uso desse benefício?

Dirija-se a sua concessionaria Fiat Florença com a CNH Especial, constando o tipo de veículo adaptado que a terá permissão para dirigir e o Laudo Médico constando o tipo de deficiência e as adaptações necessárias no veículo. Ambos os documentos podem ser adquiridos através do DETRAN.

Com essa documentação em mãos, você já pode conferir os veículos disponíveis para sua necessidade e as condições de compra do seu 0km para PCD.

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